BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS ATIVOS NA REGIÃO SUL DO BRASIL:
- Certificação e convalidação dos benefícios fiscais pelo CONFAZ e Segurança Jurídica;
- Benefícios RS/ SC / PR: Diferimento operação Interestadual / Diferimento parcial operação Interna/ Crédito Presumido / redução de isenção;
- Regras Operacionais e Fiscais de Concessão e o ganho fiscal indireto;
- Os novos prazos de fruição dos incentivos – Convênio nº 190/2022
PANORÂMA INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO – Rio Grande do Sul:
- Decreto em vigor – Importação e Revenda Direta sem investimento;
- Decreto em vigor – Importação e Revenda Direta com Investimento;
- Decreto em vigor – Importação, Revenda e Industrialização – e-commerce.
IDENTIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO PARA APROVEITAMENTO DE INCENTIVO FISCAL ESTADUAL NA IMPORTAÇÃO:
- Etapa Nacionalização (Desembaraço Aduaneiro);
- Etapa Garantia (Antecipação ICMS-Revenda);
- Etapa Crédito Presumido (Alertas Fiscais).
Informações:
Centro Internacional de Negócios do RS (51) 989703769 cinrs@fiergs.org.br
